Descontos especiais em consultas psicológicas hoje!

TERMOS DE USO

PsiBrasil – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.321.800/0001-21, é uma pessoa jurídica de direito privado, responsável pela plataforma doravante denominada PsiBrasil (“Plataforma” ou “PsiBrasil”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PsiBrasil apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PsiBrasil, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário. De maneira geral, os pacientes dos ‘Psicólogos’ são ‘Usuários’.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Conteúdo da PsiBrasil ou Conteúdo de Psicólogo.

Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma. O conteúdo mais comum de Usuário são as avaliações e comentários.

Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que o psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Conteúdo da PsiBrasil: todo e qualquer conteúdo que a PsiBrasil disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Plano: a Psibrasil fornece aos psicólogos a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.

Plataforma: Designa a Plataforma PsiBrasil disponível no endereço eletrônico www.psibrasil.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela PsiBrasil.

Psicólogo: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PsiBrasil através da Plataforma ou não.

Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela PsiBrasil em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma.

2. OBJETIVO

A PsiBrasil é uma plataforma de intermediação entre os Usuários e os Psicólogos, e de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao psicólogo uma “presença” online, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“psicólogos”), por meio do endereço eletrônico www.PsiBrasil.com.br

Os psicólogos, por sua vez, se responsabilizam e se asseguram do sigilo e da privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do psicólogo, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.

A PsiBrasil recomenda que os psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo, disponível em http://site.cfp.org.br/, assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.

Os psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PsiBrasil se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta, ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas, pelo psicólogo e pelo Usuário, as Políticas de Alteração e/ou Desistência, dispostos na Cláusula 8.

O pagamento da consulta pode ser feito através do site www.psibrasil.com.br utilizando cartão de crédito visa ou master, para realizar pagamento via pix o paciente poder entrar em contato pelo Whats 11966248415.

Ao proceder ao pagamento dos planos e receber os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.

A PsiBrasil reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o psicólogo sobre eventual modificação.

A Plataforma, portanto, viabiliza aos psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento para prestação de serviços de Psicologia Online, tais como: orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com a sua saúde mental e bem-estar.

3. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP) da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a PsiBrasil, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma.

Ao acessar ou utilizar a PsiBrasil, o psicólogo assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só psicólogo, a PsiBrasil reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como psicólogos, profissionais que não possuam registro no Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia.

3.1. Do meio de pagamento para o Psicólogo

O Psicólogo deverá possuir conta bancária de sua titularidade para a PsiBrasil enviar os recursos necessariamente via transferência PIX.

4. CADASTRO E APROVAÇÃO

Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais dentro da Plataforma, horários disponíveis e data de agendamento na Plataforma da PsiBrasil, sem precisar, necessariamente, incluir quaisquer dados.

O cadastro do psicólogo será realizado diretamente na Plataforma ou por formulários de propriedade da PsiBrasil, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela PsiBrasil.

Após o cadastro efetivado na Plataforma, o psicólogo é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas, e mantê-las atualizadas (inclusive os seus horários disponíveis para marcação de consultas) enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PsiBrasil. Os Usuários da PsiBrasil garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

A PsiBrasil não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos psicólogos. Entretanto, a PsiBrasil se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4.1. Da aprovação do cadastro

O envio do formulário de cadastro do psicólogo não confere necessariamente na sua automática inclusão na Plataforma. A PsiBrasil trabalha com análise curricular e se reserva o direito de aceitar ou não a inclusão do perfil do psicólogo na plataforma.

4.1.1 Recadastramento

(i) O Psicólogo que já fez parte da PsiBrasil em momentos anteriores mas que teve seu cadastro removido do site – seja uma remoção ocorrida por solicitação do próprio Psicólogo ou por decisão da PsiBrasil; e/ou

(ii) O Psicólogo que solicitou a interrupção de sua inclusão no site após ter sido aprovado na análise curricular.

Para os dois casos listados acima, o psicólogo só poderá ter o seu perfil reincluído/reativado no site após 24 (vinte e quatro) meses contados a partir o descadastramento anterior. E, ainda, também estará sujeito a reanálise curricular, sendo que a PsiBrasil se reserva o direito de aceitar ou não a sua reinclusão/reativação.

4.2 Do uso da imagem do profissional

O próprio psicólogo escolherá a imagem/foto que constará no seu perfil profissional no site da PsiBrasil, desde que estejam em conformidade com essa política. Enquanto o perfil do profissional estiver ativo na plataforma da PsiBrasil, a imagem/foto do profissional permanecerá associada ao seu perfil e, portanto, aparecerá no site da PsiBrasil e eventualmente nas demais redes sociais da PsiBrasil, como também em divulgações, marketing e publicidade.

5. TAXA DE SERVIÇO

Em razão dos custos da PsiBrasil com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constantes melhorias na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a PsiBrasil cobra uma mensalidade de R$ 178,00 mensais para divulgar os serviços dos Psicólogos e Psicanalistas cadastrados no site.

6. PLANOS E VALORES

A PsiBrasil disponibiliza “planos de atendimentos” aos psicólogos no valor de R$ 178,00 mensais

7. DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS

A PsiBrasil oferece um serviço de vendas de Consultas online onde o paciente negocia a data e horário de atendimento direto com Psicólogo. Ressalta-se, no entanto, que a PsiBrasil não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos psicólogos. Portanto, todas as informações sobre datas e horários são de responsabilidade, tão somente, do psicólogo.

Os perfis/cadastros dos psicólogos serão apresentados no site, ao Usuário interessado, a partir dos critérios de busca abaixo:

Linha de atuação;
Especialidade desejada;
Valor cobrado pela consulta; e

O critério de ordenação dos psicólogos nas pesquisas da plataforma será definido única e exclusivamente pela PsiBrasil.

O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da PsiBrasil, realizando o pagamento onde nosso time passará todas as informações ao Psicólogo contratado que logo entrará em contato com Paciente para agendar o melhor dia e horário de atendimento.

No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a PsiBrasil não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

Após a compra da consulta realizada pelo Usuário, o psicólogo receberá notificação de compra através de mensagens eletrônicas (e-mail ou SMS ou WhatsApp) e entrará em contato com usuário para agendar melhor data de horário.

O psicólogo é responsável por seguir as normas e utilizar os meios eletrônicos recomendados pelo CFP, devidamente criptografados, para a realização das sessões Online/Virtuais,

Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou psicólogo, seja para virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PsiBrasil responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

A PsiBrasil não se opõe a comunicação externa entre psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Afinal, essa comunicação é fundamental para um relacionamento duradouro e eficaz entre Usuário e psicólogo.

8. POLÍTICA DE REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTA

Os horários disponíveis de cada psicólogo são de responsabilidade dos mesmos, na eventualidade de uma consulta ser marcada e o psicólogo não estiver mais disponível, o psicólogo entrará em contato com paciente para reagendar a consulta.

8.1 Reagendamento e Cancelamento de Consultas de Pacientes Novos

Entenda-se como ‘Consultas de Pacientes Novos’ a primeira consulta de cada Paciente com o Psicólogo.

Caso o psicólogo por motivos de força maior não consiga realizar a consulta agendada, o psicólogo deverá entrar em contato com o Usuário/Paciente com a máxima antecedência possível e necessariamente seguir os passos a seguir, na ordem em que se apresentam:

Explicar ao paciente o motivo da necessidade de remarcação;
Empenhar o máximo esforço para efetuar a remarcação, oferecendo outros horários alternativos que o próprio psicólogo tenha disponível;
Se o psicólogo não obtiver sucesso na remarcação, deverá informar ao Paciente que o valor previamente pago será reembolsado pela PsiBrasil;
Informar imediatamente a PsiBrasil sobre o combinado com o Paciente para atualização de agenda e demais procedimentos, como por exemplo o reembolso.

O não cumprimento dos itens acima poderá acarretar, a critério da própria PsiBrasil, numa das seguintes ações: (i) advertir o psicólogo sobre falta de aderência aos procedimentos e aos Termos de Uso; ou (ii) suspensão temporária dos horários do psicólogo no site da PsiBrasil; ou (ii) suspensão definitiva do cadastro do psicólogo no caso de reincidência.

O Usuário/Paciente poderá reagendar a Primeira Consulta com até 06 (seis) horas de antecedência, com limite máximo de 02 (dois) reagendamentos. Se o Usuário remarcar até duas consultas, totalizando três cancelamentos (primeiro cancelamento + dois reagendamentos), perderá o direito de agendar uma nova consulta com o psicólogo anteriormente escolhido, podendo a PsiBrasil devolver o dinheiro ou oferecer um novo agendamento com outro profissional.

8.2 Reagendamento e Cancelamento de Consultas de Pacientes em Tratamento

Entenda-se como ‘Consultas de Pacientes em Tratamento’ todas as consultas, exceto a primeira, de cada Paciente com o Psicólogo. Ou seja, da segunda consulta de cada Paciente em diante.

A PsiBrasil tem por filosofia a praticidade e flexibilidade, deixando, portanto, que os combinados sobre pagamentos, faltas, reposições e remarcações sejam sempre feitos entre paciente e psicólogo.

Quando o psicólogo cuida desses pontos, ele se aproxima do paciente e garante uma melhor qualidade no relacionamento Paciente x Psicólogo, aumentando as chances de o relacionamento se tornar duradouro.

Contudo, é necessário que o psicólogo informe à PsiBrasil sobre as alterações/remarcações para atualização da agenda.

8.3 Cancelamento ou não comparecimento do paciente na primeira consulta

É compromisso da PsiBrasil efetuar o estorno do valor da primeira consulta ao paciente, tanto nos casos em que o paciente cancelou a consulta previamente e não tem interesse em remarcar, quanto nos casos em que o paciente não pôde estar presente na primeira consulta e não pôde nos comunicar.

9. AVALIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS

A PsiBrasil incentiva os Usuários/Pacientes a oferecerem feedback de avaliação subjetiva de seus psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados.

Nas solicitações de feedback, o paciente será convidado a avaliar o psicólogo em quesitos como:

Atenção: indicando uma nota de 1 a 5;
Pontualidade: indicando uma nota de 1 a 5;
Ambiente (físico ou virtual): indicando uma nota de 1 a 5;
Espaço aberto para comentários.

As solicitações de Feedback ocorrem nas seguintes circunstâncias:

9.1 Solicitação automática de Feedback quando o paciente interrompe o tratamento

Quando o sistema da PsiBrasil identifica que o paciente descontinuou o tratamento ou não consta mais na agenda do psicólogo, o sistema enviará até 3 solicitações de Feedback em dias alternados e por meios distintos.

Os meios utilizados para PsiBrasil entrar em contato com o Paciente e solicitar Feedback são: e-mail, WhatsApp, ligação telefônica e/ou SMS.

Nessa modalidade de Feedback as respostas não serão públicas (não serão automaticamente enviadas para o perfil do psicólogo no site).

Caso seja identificado Bypass (vide item ‘10.2 – BYPASS’) o psicólogo será imediatamente notificado.

9.2 Solicitações automáticas de Feedback após realização de algumas consultas

De tempos em tempos e após a realização de algumas consultas, a PsiBrasil, baseando-se em seu algoritmo, também enviará outas solicitação de feedback com um link para o paciente.

O objetivo é o constante aprimoramento dos serviços realizados pela PsiBrasil.

9.3 Solicitação de Feedback sob demanda do Psicólogo ou do Paciente

Caso o paciente e/ou o psicólogo não queiram aguardar os prazos para envios automatizados de solicitação de feedback ao paciente, como descritos nos itens ‘9.1’ e ‘9.2’, o psicólogo e/ou o paciente podem solicitar à PsiBrasil sob demanda para que seja enviado um link ao paciente a fim de que seja promovida a avaliação do psicólogo.

Por questão de segurança e de fidedignidade, o link será enviado exclusivamente ao paciente E exclusivamente para o e-mail que constar no cadastro do paciente.

9.4 Outros dispositivos sobre solicitações Feedback

O Usuário/paciente será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem:

Indecorosa;
Preconceituosa;
Desrespeitosa;
Discriminatória;
Injuriosa;
Caluniosa;
Difamatória e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião;
Que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;
Contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal);
Ofendam à liberdade de crença e às religiões;
Violem qualquer lei ou inapropriada;
Atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica;
Façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; e
Violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

A PsiBrasil se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito nessa Cláusula.

A PsiBrasil preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o psicólogo está ciente que a PsiBrasil poderá:

Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (atenção, pontualidade e/ou ambiente), esteja inferior ou igual a 4,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
Excluir o psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

10. FATORES DE RANQUEAMENTO NO SITE E SANÇÕES

Como estamos comprometidos em fornecer aos clientes resultados relevantes e a melhor experiência possível, nosso algoritmo de resultados de pesquisa de psicólogos consideram vários fatores.

Estamos constantemente revisando e ajustando o nosso algoritmo de ranqueamento.

10.1. Fatores de Ranqueamento

Alguns dos fatores que influenciam o posicionamento do perfil do psicólogo na classificação e ranqueamento nas pesquisas de Usuários são:

a) Duração média do relacionamento com o paciente: Essa variável é uma das mais importantes e de maior peso do nosso algoritmo de ranqueamento, pois ela representa a qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos da PsiBrasil aos pacientes. Acreditamos que a terapia pode ajudar a transformar a vida de qualquer pessoa, porém sabemos que a transformação não ocorre no curto prazo. Psicólogos com histórico de criação de relacionamentos terapêuticos eficazes e duradouros com os pacientes (ou seja, com boa média de duração de relacionamento/atendimento/tratamento com o paciente) são psicólogos que estão atendendo às expectativas dos pacientes. Se o psicólogo está atendendo às expectativas dos pacientes, então merece ter melhor posicionamento no ranqueamento da lista de psicólogos da PsiBrasil.

b) Força do perfil do psicólogo: Queremos fornecer aos clientes as melhores e mais precisas informações disponíveis para que eles possam escolher o seu psicólogo, de modo que os perfis de psicólogos de alta qualidade tenham uma classificação mais elevada em nossos resultados de pesquisa. A força do perfil se dá principalmente pela quantidade de vezes que determinado psicólogo apareceu para os visitantes do site versus a quantidade de consultas marcadas, considerando todos os fatores de filtro e refinamento de pesquisa.

c) Velocidade na ciência sobre pacientes novos marcados pela PsiBrasil: Respostas rápidas são uma parte realmente importante para começar a experiência do cliente com o pé direito. A maioria dos pacientes marcam consultas com 24 a 48 horas de antecedência. Portanto, o psicólogo dar ciência o mais rápido possível é importante para que tanto os psicólogos quanto os pacientes possam tomar as providências necessárias para comparecer à primeira sessão.

d) Psicólogo desmarcar a primeira consulta: a PsiBrasil só vai permitir agendamento de consulta pelo paciente dentro dos horários que o psicólogo mantém disponibilizado na agenda.

e) Horários disponíveis atualizados: Se os psicólogos mantiverem a sua disponibilidade atualizada, de forma que não aconteçam com frequência reagendamentos ou cancelamentos de consultas inicialmente agendadas pelos pacientes, nossos clientes terão a melhor experiência, além de suas expectativas devidamente atendidas.

f) Avaliação do cliente: O feedback do cliente é importante para nós na melhoria do serviço que oferecemos e é apenas um dos fatores que levamos em consideração para garantir que os profissionais de nossa plataforma mantenham padrões de alta qualidade. Esses feedbacks podem ajudar os clientes em potencial a encontrar o psicólogo certo para o que buscam, construindo uma ideia de como poderá ser a sua experiência com o processo terapêutico.

g) Velocidade de confirmação das sessões de acompanhamento: Além de dar a ciência para a primeira consulta com cada paciente, é muito importante que os psicólogos atualizem a Psibrasil sobre as alterações de horários dos pacientes.

h) Recusar injustificadamente atendimentos ao paciente: a PsiBrasil quer fornecer serviço de excelência aos pacientes. Recusar injustificadamente atendimentos não faz parte do escopo de um prestador de serviço de qualidade, e isso influencia diretamente na agenda do psicólogo, bem como em sua visibilidade no site da PsiBrasil.

i) Confirmação das sessões ocorridas: obtenha valor e gere valor. Não cometa bypass (vide item 10.2).

10.2. BYPASS

Quando identificado que o psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário/Paciente sem comunicar e/ou atualizar a Psitto para agendamento e/ou realização das sessões (ou seja, psicólogo comentendo bypass), a Psitto entrará em contato com o profissional e poderá rescindir o contrato nos termos da Cláusula 15.

10.3. Ausência e qualidade das respostas

A ausência ou falta de qualidade nas respostas por parte do Psicólogo às mensagens da PsiBrasil poderá implicar na indisponibilização do psicólogo no site da PsiBrasil ou até mesmo no descadastramento do Psicólogo na plataforma, sem prévio aviso. Entenda-se por mensagem da Psitto as mensagens enviadas por e-mail, SMS ou WhatsApp, ciência de consultas e preenchimento de status de consulta.

10.4. Recusar atendimentos que estejam em conformidade com o perfil do psicólogo no site

Recusar a realização de atendimentos que estejam em conformidade com o perfil do psicólogo que consta no site poderá ocasionar em advertência ou até mesmo na suspensão do contrato, uma vez que (i) é obrigação do psicólogo manter o seu perfil sempre atualizado, informando a PsiBrasil sobre quaisquer mudanças e/ou atualizações nas demandas atendidas, valores das sessões e horários disponíveis; (ii) quando há divergência de informações no perfil do psicólogo ou o mesmo se recusa a realizar atendimentos previamente agendados, gera um grande impacto na percepção de Qualidade do serviço prestado pela PsiBrasil.

11. RESPONSABILIDADE DO PSICÓLOGO

Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o psicólogo se obriga a:

Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
Empenhar o máximo esforço para prestar o melhor atendimento possível aos pacientes;
Responder com brevidade às mensagens da PsiBrasil e empenhar o máximo esforço para respondê-las com precisão para que possamos manter a qualidade e organização dos nossos serviços;
Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
Prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
Manter todos os detalhes do seu perfil sempre atualizado no site, como valor de consulta, público atendido, especialidades, abordagens e horários;
Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados;
O Psicólogo deverá combinar com o paciente os seus critérios a respeito dos pagamentos, prazos, faltas, reposições e remarcações;
O Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda, responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempos, cumprindo com as determinações do CPF;
Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para a realização das consultas;
Deixar seus sistemas AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PsiBrasil, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PsiBrasil;
Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da PsiBrasil, em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de pacientes.
Todos os atendimentos realizados aos Pacientes deverão ser realizados de forma particular, não sendo possível atender por Planos de Saúde (exceto na modalidade reembolso).

O descumprimento das responsabilidades elencadas acima, ou das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, poderá resultar nas seguintes ações a serem tomadas pela PsiBrasil: (i) advertir o psicólogo sobre falta de aderência aos Termos de Uso; ou (ii) suspensão temporária dos horários do psicólogo no site da PsiBrasil; ou (ii) suspensão definitiva do cadastro do psicólogo.

As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

12. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PSIBRASIL

A PsiBrasil respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a PsiBrasil não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PsiBrasil, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A PsiBrasil não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PsiBrasil reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PsiBrasil a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PsiBrasil, Usuários e/ou psicólogos;
Contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou psicólogo;
Acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 11.3.

A PsiBrasil não endossa nenhum psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PsiBrasil explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PsiBrasil, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

A PsiBrasil não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos psicólogos durante as consultas. É dever do psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsiBrasil ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

Como a PsiBrasil não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos psicólogos.

Caso a PsiBrasil seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram. O psicólogo indenizará a PsiBrasil, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PsiBrasil, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

A PsiBrasil não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o psicólogo possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da PsiBrasil, independente da PsiBrasil ter sido avisada da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o psicólogo declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

A Plataforma ou os Serviços da PsiBrasil podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PsiBrasil para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a PsiBrasil não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos.

O psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PsiBrasil ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

A PsiBrasil não se responsabiliza por/pela (o):

Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PsiBrasil, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a PsiBrasil ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

Os psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PsiBrasil a direito de terceiro. A PsiBrasil se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão “PsiBrasil” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da PsiBrasil; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da PsiBrasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PsiBrasil.

Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

O psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos.

O psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PsiBrasil ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14. VEDAÇÕES

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou psicólogos;
Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PsiBrasil, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da PsiBrasil, dos Usuários, dos psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede PsiBrasil ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela PsiBrasil ou qualquer dos provedores PsiBrasil ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

15. POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CONTRATO

A PsiBrasil pode rescindir estes Termos, Contas de psicólogos ou acesso dos psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PsiBrasil se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar psicólogos ou pacientes.

O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PsiBrasil ou a demais psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

Em caso de rescisão:

o psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a PsiBrasil ou a terceiros;
a PsiBrasil verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
os atendimentos do Psicólogo que forem efetuados aos Pacientes que foram originados pelos serviços da PsiBrasil, continuarão sujeitos ao valor da Taxa por Atendimento conforme cláusula ‘6’ do presente Termos de Serviços, por 90 (noventa) dias contados a partir da comunicação de rescisão;
a PsiBrasil não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

Em caso de cancelamento de sua conta, a PsiBrasil não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

As solicitações de Feedback aos pacientes nos termos da Cláusula 9 somente serão interrompidas pela PsiBrasil após 30 dias do cancelamento de sua conta.

O fato da PsiBrasil deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PsiBrasil.

Após a rescisão, o sistema da PsiBrasil poderá disparar automaticamente um e-mail, SMS ou similar para os Pacientes que tiveram consultas com o Psicólogo, informando que o Paciente não consta mais na agenda.

Em caso de rescisão motivada por bypass (conforme Cláusula 10.2), a PsiBrasil se reserva o direito de não permitir novos cadastramentos na Plataforma ou empresas dos sócios.

16. INADIMPLÊNCIA

A falta ou ausência de pagamento da Taxa de Serviço como estipulado no item ‘5’, acarreta o automático bloqueio dos horários disponíveis para agendamento de consultas de pacientes novos.

O desbloqueio poderá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis após confirmada a quitação.

17. DO CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA

O canal de atendimento para pacientes e psicólogos tirarem dúvidas, atualizar o perfil do site e atualizar agendas devem ser feitos exclusivamente com o nosso Suporte, via telefone, e-mail ou WhatsApp.

A PsiBrasil fornece a seus Usuários e psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e reclamações que o Usuário e/ou psicólogo entenda cabível. O canal é através do e-mail contato@psiBrasil.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário ou psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a PsiBrasil verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

18. NOTIFICAÇÕES

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PsiBrasil (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.

Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PsiBrasil também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@psiBrasil.com.br.

Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.